Justiça declara nulo censo religioso feito pela prefeitura

Solenidade na Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Foto: Henrique Esteves

Por Alessandro Valentim

Um formulário com questionamento sobre a cor e a religião de interessados em participar do projeto ‘’Rio ao ar livre’’ foi anulado pelo juiz da 16° Vara da Fazenda Pública em ação popular movida, pelo deputado Átila Nunes, contra a prefeitura do Rio de Janeiro e o prefeito, Marcelo Crivella.
Conhecido como ‘’academia carioca’’, o projeto incentiva a prática de exercícios físicos para a saúde e bem estar dos praticantes e atende, na maioria das vezes, os idosos. Para participarem das atividades, era exigido o preenchimento de uma ficha de inscrição que trazia perguntas sobre a cor e a religião.
 Os questionamentos foram entendidos como discriminatórios pelo juiz, que ordenou o recolhimento do material sob multa de R$5.000,00 em caso de descumprimento. Em sua sentença, o magistrado citou o fato do Estado ser laico e julgou a ação procedente com a justificativa de ferir a liberdade religiosa.
Para a sacerdote do Templo de Umbanda Tsara Paixão Cigana, Mãe Manu da Oxum, a igualdade é obrigação de todos e em suas palavras ‘”é triste ver o preconceito embutido em um cadastro”.