Enquanto isso, em Portugal…

Por Átila Nunes

Um padre visita regularmente uma escola básica pública do Conselho do Seixal, para falar, nas aulas, sobre a religião católica. A mãe de uma das crianças queixou-se e a solução que a escola encontrou foi obrigar o menino a sair da sala, sempre que o pároco entra:

“Se não for à catequese, vou para o inferno quando morrer.”

O filho de seis anos começou a chegar a casa amedrontado com este discurso, e os pais, que não são religiosos, estranharam: “Se não somos católicos, onde terá ele ido buscar isto?”, conta a mãe, Sônia Alves.

Quando o menino lhes contou que ouvira aquilo da boca do padre que visitava regularmente a escola, a família começou por indagar o que se passava junto da direção, mas a resposta que receberam ficou muito aquém do que esperavam.

O caso começou no ano passado. Ao que os pais deste menino de seis anos alegam, a Escola Básica Santa Marta do Pinhal, tal como outras do Agrupamento de Escolas Vale de Milhaços, no Seixal, passou a ter regularmente uma visita muito especial – o padre da freguesia. Problema: o encontro decorria durante o período de aulas.

Mais: aos pais não tinha sido pedido qualquer consentimento:“Se quiséssemos dar-lhe uma educação religiosa, tínhamos sido nós a inscrevê-lo na catequese”, salienta ainda Sônia Alves, explicando que foi sobretudo a forma como as visitas foram relatadas que os deixou preocupados, sobretudo porque “levantou nele, alguma ansiedade sobre questões que, no nosso entender, são desadequadas para a idade”.

Depois de terem dado conta à diretora daquela escola, do seu desacordo em relação a estas visitas, logo em dezembro de 2018, em abril deste ano o assunto finalmente mereceu a atenção da direção do agrupamento: “Nesse momento, garantiram-nos que não voltaria a haver visita de nenhum pároco por considerarem pertinente a questão da laicidade que levantamos”, acrescenta aquela mãe, assumindo que advertira que, caso a situação se repetisse, iria mover diligências.

Só que, iniciado novo ano letivo, as visitas mantêm-se. Sônia não baixou os braços e deu conhecimento do assunto à Provedoria de Justiça, à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), à Inspeção Geral de Educação e Ciência e ao Tribunal Constitucional.

Até agora, recebeu apenas a resposta da DGESTE, que delegou o poder de decisão e apreciação do caso à diretora do agrupamento. Esta justifica que o caso é único e não recebeu mais reclamações sobre aquelas visitas.

“Não é verdade. Há outros pais que não querem que a filha seja presenteada com estas visitas.” Resultado? “Agora, o padre continua a fazer as suas visitas, em espaço de sala de aula, e os meninos que não estão autorizados a isso é que têm de sair da sala”, remata a mãe, mais do que indignada.

E não se cansa de apontar “a ilegalidade desta prática à luz da Constituição da República Portuguesa”, acrescentando ainda que “teria de aceitar esta abordagem no ensino caso fosse um estabelecimento de ensino particular que integrasse esta conduta.

Além disso, acrescenta, “o ponto 4 do artigo 41 da Constituição de Portugal, esclarece qual o lugar das igrejas e outras comunidades religiosas justamente para que, em lugares fora das suas zonas de culto, não se incorra no doutrinamento e consequente desrespeito pela cultura religiosa ou não religiosa divergente.”

Na resposta, entretanto, enviada por carta registada para Sônia Alves em setembro de 2019, a direção começa por aludir a essa ideia de que “a escola deve estar aberta à restante comunidade” e que “qualquer instituição é bem-vinda” – embora não haja registo no local de representantes de outras religiões. Além disso, lê-se na resposta, “a visita do padre católico é algo que ocorre tradicionalmente” e ainda “nunca foi relatada qualquer tentativa de doutrinação”.

“Mas como não, se as visitas ocorrem sempre perto do Natal, e o discurso é sempre sobre Jesus e como alcançar o seu céu?”, indigna-se a mãe, para a questão é muito simples e não precisa de grande análise.

“Vivemos num Estado laico, contribuímos com os nossos impostos para a Escola Pública, não aceitamos que vá além do que é suposto”.