A vigilância pelo livre exercício da fé

Em tempos de crescente fanatismo religioso em nosso país, que reflete não só no discurso de ódio, mas também na tentativa de instrumentalizar o estado de acordo com os seus preceitos, vigiar o cumprimento do direito constitucional de livre professamento da fé é um dever de todos. Em janeiro deste ano, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), criamos o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. Através dele, todos os segmentos religiosos ganham voz e podem denunciar casos de intolerância religiosa em qualquer meio da sociedade, além de atuar ativamente na concepção das políticas públicas voltadas à promoção da liberdade religiosa.

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A frente da Secretaria de Direitos Humanos há um ano ouvi histórias e conheci pessoas que me fizeram ter ainda mais certeza da importância do nosso trabalho no combate a intolerância. Nunca esquecerei casos como o da senhora Maria da Conceição Cerqueira da Silva, 65 anos e vítima de intolerância religiosa. Acompanhei a idosa candomblecista à delegacia e fiquei impressionado com o tamanho da pedra que foi atirada no rosto de Dona Maria. Era mais um crime de intolerância religiosa.

No último ano, diversos casos de intolerância religiosa ganharam o noticiário, principalmente contra praticantes de religiões de matriz africana, algumas praticadas inclusive pelo tráfico de drogas. As denúncias, no entanto, ainda são subnotificadas e não refletem o real estado da intolerância no Rio. Nesse cenário, a existência do Conselho é fundamental para a criação de políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de crime.

Esse organismo talvez seja uma das principais realizações que deixaremos para o povo de fé no estado do Rio de Janeiro. Através dele, as diversas matrizes religiosas poderão contribuir para a definição de políticas públicas destinadas a promover a liberdade religiosa e acompanhar o combate ao preconceito, independente de quem estiver a frente do governo nos próximos anos.

Através do Conselho, poderemos mostrar que não queremos apenas ser tolerados, e sim respeitados, enquanto manifestantes de nossa fé.